{ "currentVersion": 11.3, "cimVersion": "3.3.0", "serviceDescription": "
A família beneficiada deve residir e explorar o lote, com o desenvolvimento de atividades produtivas diversas.<\/SPAN><\/P> A quantidade de lotes ou parcelas num assentamento é definida a partir de estudo de capacidade de geração de renda do imóvel. O estudo aponta a destinação agropecuária dos lotes, a quantidade de famílias assentadas, a viabilidade econômica da exploração, a disponibilidade de água e outras condições com impacto na capacidade produtiva. <\/SPAN><\/P> O tamanho e a localização de cada lote são determinados pela geografia do terreno e pelas condições produtivas que o local oferece.<\/SPAN><\/P> As habitações podem ser construídas em cada lote ou em área coletiva com instalação de uma agrovila.<\/SPAN><\/P> O assentamento tem também áreas de uso comunitária e para construção de estruturas coletivas, como igrejas, centros comunitários, agroindústrias, escolas, unidades de saúde e áreas esportivas. Toda área de reforma agrária tem ainda locais de preservação ambiental, como reserva legal e área de proteção permanente.<\/SPAN><\/P> Cada lote em assentamento é uma unidade familiar em seu respectivo município e demanda benefícios de todas as esferas de governo, como escolas (municipal e estadual), estradas (federal, estadual e municipal), créditos (federal e estadual), assistência técnica (federal, estadual e municipal), saúde (estadual e municipal) e outros.<\/SPAN><\/P> Algumas dessas ações para o desenvolvimento e consolidação do assentamento são executadas por iniciativa e com recursos do Incra ou ainda por meio de parcerias com os governos locais e outras instituições públicas. <\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
"hasVersionedData": false,
"hasArchivedData": false,
"hasBranchVersionedData": false,
"supportsDisconnectedEditing": false,
"supportsDatumTransformation": true,
"supportsReturnServiceEditsOption": true,
"returnServiceEditsHaveSR": true,
"supportsQueryDataElements": true,
"datesInUnknownTimezone": false,
"supportsRelationshipsResource": true,
"syncEnabled": false,
"syncCapabilities": {
"supportsRegisterReplicaForServer": true,
"supportsSyncDirectionControl": true,
"supportsPerLayerSync": true,
"supportsPerReplicaSync": true,
"supportsAttachmentsSyncDirection": true,
"supportsSyncModelNone": true,
"supportsDurableUrlForSyncModelNone": false
},
"supportedExportFormats": "sqlite,filegdb,shapefile,csv,geojson",
"extractChangesCapabilities": {
"supportsReturnIdsOnly": false,
"supportsReturnExtentOnly": false,
"supportsReturnAttachments": false,
"supportsLayerQueries": false,
"supportsGeometry": false,
"supportsFeatureReturn": false,
"supportsReturnHasGeometryUpdates": false,
"supportsFieldsToCompare": false,
"supportsServerGens": false
},
"supportedQueryFormats": "JSON",
"maxRecordCount": 2000,
"maxRecordCountFactor": 1,
"capabilities": "Query",
"description": "",
"copyrightText": "Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\nDiretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos\ndiretoria.desenvolvimento@incra.gov.br\n(61) 3411-7659 / 3411-7610",
"advancedEditingCapabilities": {
"supportsSplit": false,
"supportsReturnServiceEditsInSourceSR": true,
"supportsAsyncApplyEdits": true,
"supportsApplyEditsbyUploadID": true,
"supportedApplyEditsUploadIDFormats": "JSON",
"supportsMultipatchOptionForServiceEdits": true,
"supportedApplyEditsOptions": {"supportedEditingOptions": 0}
},
"spatialReference": {
"wkid": 4674,
"latestWkid": 4674,
"xyTolerance": 8.983152841195215E-9,
"zTolerance": 0.001,
"mTolerance": 0.001,
"falseX": -400,
"falseY": -400,
"xyUnits": 9.999999999999999E8,
"falseZ": -100000,
"zUnits": 10000,
"falseM": -100000,
"mUnits": 10000
},
"initialExtent": {
"xmin": -75.44932206799994,
"ymin": -34.02050481689996,
"xmax": -32.85171525799997,
"ymax": 5.767766098900024,
"spatialReference": {
"wkid": 4674,
"latestWkid": 4674,
"xyTolerance": 8.983152841195215E-9,
"zTolerance": 0.001,
"mTolerance": 0.001,
"falseX": -400,
"falseY": -400,
"xyUnits": 9.999999999999999E8,
"falseZ": -100000,
"zUnits": 10000,
"falseM": -100000,
"mUnits": 10000
}
},
"fullExtent": {
"xmin": -73.51306721299994,
"ymin": -32.211947047999956,
"xmax": -34.78797011299997,
"ymax": 3.959208330000024,
"spatialReference": {
"wkid": 4674,
"latestWkid": 4674,
"xyTolerance": 8.983152841195215E-9,
"zTolerance": 0.001,
"mTolerance": 0.001,
"falseX": -400,
"falseY": -400,
"xyUnits": 9.999999999999999E8,
"falseZ": -100000,
"zUnits": 10000,
"falseM": -100000,
"mUnits": 10000
}
},
"allowGeometryUpdates": true,
"allowTrueCurvesUpdates": false,
"onlyAllowTrueCurveUpdatesByTrueCurveClients": true,
"supportsApplyEditsWithGlobalIds": false,
"supportsTrueCurve": true,
"units": "esriDecimalDegrees",
"documentInfo": {
"Title": "",
"Author": "",
"Comments": "",
"Subject": "",
"Category": "",
"Keywords": "assentamentos,INCRA"
},
"supportsQueryDomains": true,
"supportsQueryContingentValues": true,
"layers": [
{
"id": 0,
"name": "lim_assentamentos_incra_a",
"parentLayerId": -1,
"defaultVisibility": true,
"subLayerIds": null,
"minScale": 0,
"maxScale": 0,
"type": "Feature Layer",
"geometryType": "esriGeometryPolygon"
}
],
"tables": [],
"relationships": [],
"enableZDefaults": false,
"allowUpdateWithoutMValues": false,
"supportsVCSProjection": true,
"referenceScale": 0,
"serviceItemId": "e8a1fdad632f482cb087f7d377488153"
}