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A família beneficiada deve residir e explorar o lote, com o desenvolvimento de atividades produtivas diversas.<\/SPAN><\/P>

A quantidade de lotes ou parcelas num assentamento é definida a partir de estudo de capacidade de geração de renda do imóvel. O estudo aponta a destinação agropecuária dos lotes, a quantidade de famílias assentadas, a viabilidade econômica da exploração, a disponibilidade de água e outras condições com impacto na capacidade produtiva. <\/SPAN><\/P>

O tamanho e a localização de cada lote são determinados pela geografia do terreno e pelas condições produtivas que o local oferece.<\/SPAN><\/P>

As habitações podem ser construídas em cada lote ou em área coletiva com instalação de uma agrovila.<\/SPAN><\/P>

O assentamento tem também áreas de uso comunitária e para construção de estruturas coletivas, como igrejas, centros comunitários, agroindústrias, escolas, unidades de saúde e áreas esportivas. Toda área de reforma agrária tem ainda locais de preservação ambiental, como reserva legal e área de proteção permanente.<\/SPAN><\/P>

Cada lote em assentamento é uma unidade familiar em seu respectivo município e demanda benefícios de todas as esferas de governo, como escolas (municipal e estadual), estradas (federal, estadual e municipal), créditos (federal e estadual), assistência técnica (federal, estadual e municipal), saúde (estadual e municipal) e outros.<\/SPAN><\/P>

Algumas dessas ações para o desenvolvimento e consolidação do assentamento são executadas por iniciativa e com recursos do Incra ou ainda por meio de parcerias com os governos locais e outras instituições públicas. <\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>", "hasVersionedData": false, "hasArchivedData": false, "hasBranchVersionedData": false, "supportsDisconnectedEditing": false, "supportsDatumTransformation": true, "supportsReturnServiceEditsOption": true, "returnServiceEditsHaveSR": true, "supportsQueryDataElements": true, "datesInUnknownTimezone": false, "supportsRelationshipsResource": true, "syncEnabled": false, "syncCapabilities": { "supportsRegisterReplicaForServer": true, "supportsSyncDirectionControl": true, "supportsPerLayerSync": true, "supportsPerReplicaSync": true, "supportsAttachmentsSyncDirection": true, "supportsSyncModelNone": true, "supportsDurableUrlForSyncModelNone": false }, "supportedExportFormats": "sqlite,filegdb,shapefile,csv,geojson", "extractChangesCapabilities": { "supportsReturnIdsOnly": false, "supportsReturnExtentOnly": false, "supportsReturnAttachments": false, "supportsLayerQueries": false, "supportsGeometry": false, "supportsFeatureReturn": false, "supportsReturnHasGeometryUpdates": false, "supportsFieldsToCompare": false, "supportsServerGens": false }, "supportedQueryFormats": "JSON", "maxRecordCount": 2000, "maxRecordCountFactor": 1, "capabilities": "Query", "description": "", "copyrightText": "Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\nDiretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos\ndiretoria.desenvolvimento@incra.gov.br\n(61) 3411-7659 / 3411-7610", "advancedEditingCapabilities": { "supportsSplit": false, "supportsReturnServiceEditsInSourceSR": true, "supportsAsyncApplyEdits": true, "supportsApplyEditsbyUploadID": true, "supportedApplyEditsUploadIDFormats": "JSON", "supportsMultipatchOptionForServiceEdits": true, "supportedApplyEditsOptions": {"supportedEditingOptions": 0} }, "spatialReference": { "wkid": 4674, "latestWkid": 4674, "xyTolerance": 8.983152841195215E-9, "zTolerance": 0.001, "mTolerance": 0.001, "falseX": -400, "falseY": -400, "xyUnits": 9.999999999999999E8, "falseZ": -100000, "zUnits": 10000, "falseM": -100000, "mUnits": 10000 }, "initialExtent": { "xmin": -75.44932206799994, "ymin": -34.02050481689996, "xmax": -32.85171525799997, "ymax": 5.767766098900024, "spatialReference": { "wkid": 4674, "latestWkid": 4674, "xyTolerance": 8.983152841195215E-9, "zTolerance": 0.001, "mTolerance": 0.001, "falseX": -400, "falseY": -400, "xyUnits": 9.999999999999999E8, "falseZ": -100000, "zUnits": 10000, "falseM": -100000, "mUnits": 10000 } }, "fullExtent": { "xmin": -73.51306721299994, "ymin": -32.211947047999956, "xmax": -34.78797011299997, "ymax": 3.959208330000024, "spatialReference": { "wkid": 4674, "latestWkid": 4674, "xyTolerance": 8.983152841195215E-9, "zTolerance": 0.001, "mTolerance": 0.001, "falseX": -400, "falseY": -400, "xyUnits": 9.999999999999999E8, "falseZ": -100000, "zUnits": 10000, "falseM": -100000, "mUnits": 10000 } }, "allowGeometryUpdates": true, "allowTrueCurvesUpdates": false, "onlyAllowTrueCurveUpdatesByTrueCurveClients": true, "supportsApplyEditsWithGlobalIds": false, "supportsTrueCurve": true, "units": "esriDecimalDegrees", "documentInfo": { "Title": "", "Author": "", "Comments": "", "Subject": "", "Category": "", "Keywords": "assentamentos,INCRA" }, "supportsQueryDomains": true, "supportsQueryContingentValues": true, "layers": [ { "id": 0, "name": "lim_assentamentos_incra_a", "parentLayerId": -1, "defaultVisibility": true, "subLayerIds": null, "minScale": 0, "maxScale": 0, "type": "Feature Layer", "geometryType": "esriGeometryPolygon" } ], "tables": [], "relationships": [], "enableZDefaults": false, "allowUpdateWithoutMValues": false, "supportsVCSProjection": true, "referenceScale": 0, "serviceItemId": "e8a1fdad632f482cb087f7d377488153" }