20250217 14402200 1.0 TRUE 150000000 5000 ItemDescription O assentamento de reforma agrária é um conjunto de unidades agrícolas, instaladas pelo Incra em um imóvel rural. Cada uma dessas unidades, chamada de parcelas ou lotes, é destinada a uma família de agricultor ou trabalhador rural sem condições econômicas de adquirir um imóvel rural. <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>A família beneficiada deve residir e explorar o lote, com o desenvolvimento de atividades produtivas diversas.</SPAN></P><P><SPAN>A quantidade de lotes ou parcelas num assentamento é definida a partir de estudo de capacidade de geração de renda do imóvel. O estudo aponta a destinação agropecuária dos lotes, a quantidade de famílias assentadas, a viabilidade econômica da exploração, a disponibilidade de água e outras condições com impacto na capacidade produtiva. </SPAN></P><P><SPAN>O tamanho e a localização de cada lote são determinados pela geografia do terreno e pelas condições produtivas que o local oferece.</SPAN></P><P><SPAN>As habitações podem ser construídas em cada lote ou em área coletiva com instalação de uma agrovila.</SPAN></P><P><SPAN>O assentamento tem também áreas de uso comunitária e para construção de estruturas coletivas, como igrejas, centros comunitários, agroindústrias, escolas, unidades de saúde e áreas esportivas. Toda área de reforma agrária tem ainda locais de preservação ambiental, como reserva legal e área de proteção permanente.</SPAN></P><P><SPAN>Cada lote em assentamento é uma unidade familiar em seu respectivo município e demanda benefícios de todas as esferas de governo, como escolas (municipal e estadual), estradas (federal, estadual e municipal), créditos (federal e estadual), assistência técnica (federal, estadual e municipal), saúde (estadual e municipal) e outros.</SPAN></P><P><SPAN>Algumas dessas ações para o desenvolvimento e consolidação do assentamento são executadas por iniciativa e com recursos do Incra ou ainda por meio de parcerias com os governos locais e outras instituições públicas. </SPAN></P></DIV></DIV></DIV> Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos diretoria.desenvolvimento@incra.gov.br (61) 3411-7659 / 3411-7610 Assentamentos - INCRA assentamentos INCRA 20250605