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 "snippet": "O assentamento de reforma agrária é um conjunto de unidades agrícolas, instaladas pelo Incra em um imóvel rural.\nCada uma dessas unidades, chamada de parcelas ou lotes, é destinada a uma família de agricultor ou trabalhador rural sem condições econômicas de adquirir um imóvel rural.",
 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><DIV><P><SPAN>A família beneficiada deve residir e explorar o lote, com o desenvolvimento de atividades produtivas diversas.<\/SPAN><\/P><P><SPAN>A quantidade de lotes ou parcelas num assentamento é definida a partir de estudo de capacidade de geração de renda do imóvel. O estudo aponta a destinação agropecuária dos lotes, a quantidade de famílias assentadas, a viabilidade econômica da exploração, a disponibilidade de água e outras condições com impacto na capacidade produtiva. <\/SPAN><\/P><P><SPAN>O tamanho e a localização de cada lote são determinados pela geografia do terreno e pelas condições produtivas que o local oferece.<\/SPAN><\/P><P><SPAN>As habitações podem ser construídas em cada lote ou em área coletiva com instalação de uma agrovila.<\/SPAN><\/P><P><SPAN>O assentamento tem também áreas de uso comunitária e para construção de estruturas coletivas, como igrejas, centros comunitários, agroindústrias, escolas, unidades de saúde e áreas esportivas. Toda área de reforma agrária tem ainda locais de preservação ambiental, como reserva legal e área de proteção permanente.<\/SPAN><\/P><P><SPAN>Cada lote em assentamento é uma unidade familiar em seu respectivo município e demanda benefícios de todas as esferas de governo, como escolas (municipal e estadual), estradas (federal, estadual e municipal), créditos (federal e estadual), assistência técnica (federal, estadual e municipal), saúde (estadual e municipal) e outros.<\/SPAN><\/P><P><SPAN>Algumas dessas ações para o desenvolvimento e consolidação do assentamento são executadas por iniciativa e com recursos do Incra ou ainda por meio de parcerias com os governos locais e outras instituições públicas. <\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
 "summary": "O assentamento de reforma agrária é um conjunto de unidades agrícolas, instaladas pelo Incra em um imóvel rural.\nCada uma dessas unidades, chamada de parcelas ou lotes, é destinada a uma família de agricultor ou trabalhador rural sem condições econômicas de adquirir um imóvel rural.",
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