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A família beneficiada deve residir e explorar o lote, com o desenvolvimento de atividades produtivas diversas.<\/SPAN><\/P>

A quantidade de lotes ou parcelas num assentamento é definida a partir de estudo de capacidade de geração de renda do imóvel. O estudo aponta a destinação agropecuária dos lotes, a quantidade de famílias assentadas, a viabilidade econômica da exploração, a disponibilidade de água e outras condições com impacto na capacidade produtiva. <\/SPAN><\/P>

O tamanho e a localização de cada lote são determinados pela geografia do terreno e pelas condições produtivas que o local oferece.<\/SPAN><\/P>

As habitações podem ser construídas em cada lote ou em área coletiva com instalação de uma agrovila.<\/SPAN><\/P>

O assentamento tem também áreas de uso comunitária e para construção de estruturas coletivas, como igrejas, centros comunitários, agroindústrias, escolas, unidades de saúde e áreas esportivas. Toda área de reforma agrária tem ainda locais de preservação ambiental, como reserva legal e área de proteção permanente.<\/SPAN><\/P>

Cada lote em assentamento é uma unidade familiar em seu respectivo município e demanda benefícios de todas as esferas de governo, como escolas (municipal e estadual), estradas (federal, estadual e municipal), créditos (federal e estadual), assistência técnica (federal, estadual e municipal), saúde (estadual e municipal) e outros.<\/SPAN><\/P>

Algumas dessas ações para o desenvolvimento e consolidação do assentamento são executadas por iniciativa e com recursos do Incra ou ainda por meio de parcerias com os governos locais e outras instituições públicas. <\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>", "mapName": "Map", "description": "", "copyrightText": "Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\nDiretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos\ndiretoria.desenvolvimento@incra.gov.br\n(61) 3411-7659 / 3411-7610", "supportsDynamicLayers": true, "layers": [ { "id": 0, "name": "lim_assentamentos_incra_a", "parentLayerId": -1, "defaultVisibility": true, "subLayerIds": null, "minScale": 0, "maxScale": 0, "type": "Feature Layer", "geometryType": "esriGeometryPolygon", "supportsDynamicLegends": true } ], "tables": [], "spatialReference": { "wkid": 4674, "latestWkid": 4674, "xyTolerance": 8.983152841195215E-9, "zTolerance": 0.001, "mTolerance": 0.001, "falseX": -400, "falseY": -400, "xyUnits": 9.999999999999999E8, "falseZ": -100000, "zUnits": 10000, "falseM": -100000, "mUnits": 10000 }, "singleFusedMapCache": false, "initialExtent": { "xmin": -75.44932206799994, "ymin": -34.02050481689996, "xmax": -32.85171525799997, "ymax": 5.767766098900024, "spatialReference": { "wkid": 4674, "latestWkid": 4674, "xyTolerance": 8.983152841195215E-9, "zTolerance": 0.001, "mTolerance": 0.001, "falseX": -400, "falseY": -400, "xyUnits": 9.999999999999999E8, "falseZ": -100000, "zUnits": 10000, "falseM": -100000, "mUnits": 10000 } }, "fullExtent": { "xmin": -73.51306721299994, "ymin": -32.211947047999956, "xmax": -34.78797011299997, "ymax": 3.959208330000024, "spatialReference": { "wkid": 4674, "latestWkid": 4674, "xyTolerance": 8.983152841195215E-9, "zTolerance": 0.001, "mTolerance": 0.001, "falseX": -400, "falseY": -400, "xyUnits": 9.999999999999999E8, "falseZ": -100000, "zUnits": 10000, "falseM": -100000, "mUnits": 10000 } }, "datesInUnknownTimezone": false, "minScale": 0, "maxScale": 0, "units": "esriDecimalDegrees", "supportedImageFormatTypes": "PNG32,PNG24,PNG,JPG,DIB,TIFF,EMF,PS,PDF,GIF,SVG,SVGZ,BMP", "documentInfo": { "Title": "", "Author": "", "Comments": "", "Subject": "", "Category": "", "Version": "3.3.0", "AntialiasingMode": "None", "TextAntialiasingMode": "Force", "Keywords": "assentamentos,INCRA" }, "supportsQueryDomains": true, "capabilities": "Map,Query,Data", "supportedQueryFormats": "JSON, geoJSON, PBF", "exportTilesAllowed": false, "referenceScale": 0.0, "supportsDatumTransformation": true, "archivingInfo": {"supportsHistoricMoment": false}, "supportsClipping": true, "supportsSpatialFilter": true, "supportsTimeRelation": true, "supportsQueryDataElements": true, "mapUnits": {"uwkid": 9102}, "maxRecordCount": 2000, "maxImageHeight": 4096, "maxImageWidth": 4096, "supportedExtensions": "FeatureServer", "serviceItemId": "c174e517ade74060931b0ad69cf30416" }