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 "snippet": "Áreas de Quilombolas conforme base espacial disponibilizada pelo INCRA <https://certificacao.incra.gov.br/csv_shp/export_shp.py> Acesso em 22 de agosto de 2023.",
 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><P><SPAN>As comunidades quilombolas são grupos étnicos \u2013 predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana \u2013, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.<\/SPAN><\/P><P><SPAN>Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos.<\/SPAN><\/P><P><SPAN>Em sua estrutura regimental a temática quilombola é tratada pela Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ), da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, e, nas Superintendências Regionais, pelos Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas.<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV>",
 "summary": "Áreas de Quilombolas conforme base espacial disponibilizada pelo INCRA <https://certificacao.incra.gov.br/csv_shp/export_shp.py> Acesso em 22 de agosto de 2023.",
 "title": "Áreas de Quilombolas",
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  "quilombo",
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