20250707 11275100 1.0 TRUE 150000000 5000 ItemDescription O Cadastro de sítios arqueológicos ocorre a partir do envio da Ficha para Registro de Sítios Arqueológicos por arqueólogos(as) devidamente autorizados ou por demais cidadãos que, a partir da descoberta de bens arqueológicos, devem comunicar sua descrição e localização, por qualquer via, à superintendência do Iphan do estado de origem do achado. <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>O Cadastro de um bem enquanto Sítio Arqueológico ocorre a partir do atendimento aos critérios estipulados na Portaria Iphan nº 316/2019. O reconhecimento de Sítios Arqueológicos ocorre por meio da homologação de seu cadastro no SICG, cabendo ao Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Iphan a responsabilidade de homologar os dados referentes ao patrimônio arqueológico no SICG. </SPAN></P><P><SPAN>Dado original disponível em: </SPAN><A href="http://portal.iphan.gov.br/geoserver/SICG/ows" STYLE="text-decoration:underline;"><SPAN>Geoserver IPHAN</SPAN></A></P></DIV></DIV></DIV> IPHAN Sítios Arqueológicos - IPHAN IPHAN 20250707