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 "snippet": "Dados produzidos pela FUNAI, e utilizados na elaboração do shape de terras indígenas homologadas com a melhor base oficial disponível. <https://geoserver.funai.gov.br/geoserver/Funai/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=Funai:tis_poligonais&CQL_FILTER=dominio_uniao=%27t%27&outputFormat=SHAPE-ZIP> Acesso em 25 de agosto de 2023",
 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><DIV><P><SPAN>De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detém o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. As fases do procedimento demarcatório, descritas no quadro ao lado, são definidas por ato do Presidente da República e a feição atualmente apresentada apresenta apenas as Terras Indígenas Homologadas que foram demarcadas e tiveram seus limites homologados pela Presidente da República.<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
 "summary": "Dados produzidos pela FUNAI, e utilizados na elaboração do shape de terras indígenas homologadas com a melhor base oficial disponível. <https://geoserver.funai.gov.br/geoserver/Funai/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=Funai:tis_poligonais&CQL_FILTER=dominio_uniao=%27t%27&outputFormat=SHAPE-ZIP> Acesso em 25 de agosto de 2023",
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