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snippet: Municípios com ocorrência de malária em 2023 considerados a partir da atualização da Lista de municípios pertencentes às áreas de risco ou endêmicas para malária referente à Portaria Interministerial Nº 60, de 24 de março de 2015, e à Portaria Nº 1, de 13 de janeiro de 2014 Ano de referência: 2022, atualizado em 11/07/2023 <https://public.tableau.com/app/profile/mal.ria.brasil#!/> <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/m/malaria/arquivos/2022/lista-de-municipios-de-risco-2022-final.pdf> Acesso em 25 de agosto de 2023.
summary: Municípios com ocorrência de malária em 2023 considerados a partir da atualização da Lista de municípios pertencentes às áreas de risco ou endêmicas para malária referente à Portaria Interministerial Nº 60, de 24 de março de 2015, e à Portaria Nº 1, de 13 de janeiro de 2014 Ano de referência: 2022, atualizado em 11/07/2023 <https://public.tableau.com/app/profile/mal.ria.brasil#!/> <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/m/malaria/arquivos/2022/lista-de-municipios-de-risco-2022-final.pdf> Acesso em 25 de agosto de 2023.
accessInformation: Sivep-Malária/SVSA/MS
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description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><P><SPAN>A malária é considerada um grave problema de saúde pública no mundo, sendo uma das doenças de maior impacto na morbidade e na mortalidade da população dos países situados nas regiões tropicais e subtropicais do planeta. Considerando a necessidade de fortalecer a governança do setor saúde nas condicionantes que potencializam a transmissão da malária em projetos de assentamento de reforma agrária e outros empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental em áreas de risco ou endêmica para malária, a SVSA publicou a Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2014, que em seu escopo estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos e competência para obtenção do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM) (ANEXO II), referente a fase de Licença Prévia, e do Atestado de Condição Sanitária (ATCS) (ANEXO IV), referente a fase de Licença de Instalação. </SPAN></P></DIV></DIV>
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title: Municípios com ocorrência de malária 2023
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